Artigo 1) A dimensão cultural da Constituição Brasileira de 1988

Introdução

O objetivo deste trabalho é apresentar o que chamamos de dimensão cultural da Constituição Brasileira de 1988. Os fundamentos doutrinários aqui sinteticamente apresentados têm por base as duas principais obras de Francisco Humberto Cunha Filho, as quais foram oriundas de sua dissertação de mestrado ⚑ e de sua tese de doutorado ⚑.

Tentaremos refletir brevemente sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e analisar o que ela representa, estabelecendo sua relação com os Direitos Culturais.

Assim, percebemos que a história dos Direitos Culturais sofre uma forte mudança após a Constituição de 1988, que afeta o nosso ordenamento jurídico e o modo como o tema passa a ser desenvolvido pelo ordenamento jurídico e pelo Estado brasileiro.